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PRF: Publicada autorização com 500 vagas

27/07/2018 10:48:09

Saiu, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27), a portaria que autoriza a Polícia Rodoviária Federal (PRF) a realizar seu novo concurso. Embora tenha atrasado devido a um pedido no acréscimo de vagas por parte da corporação, o aval foi mesmo para as 500 vagas previstas inicialmente.


A PRF se concentra agora na contratação da organizadora que ficará responsável pela organização do concurso, para, em seguida, publicar o edital, o que deve acontecer de forma rápida, tendo em vista que a PRF já conta com uma minuta de edital pronta, que vem sendo elaborada desde o final de 2016, com o objetivo de permitir que o concurso possa ser iniciado imediatamente após a publicação da portaria. A autorização determina um prazo de até seis meses para a publicação do edital, ou seja, até 27 de janeiro.



De acordo com o diretor-geral da PRF, Renato Dias, o órgão precisa de 3.000 novos servidores, que podem ser convocados pelo aproveitamento de remanescentes do novo certame, independente da oferta imediata, de 500 vagas. O motivo é que, somente em 2018, aproximadamente 2.000 servidores deverão se aposentar.


A liberação para o novo concurso da PRF está relacionada ao principal objetivo do novo ministério, criado por Medida Provisória em 27 de fevereiro. No entendimento do governo, a pasta será responsável por coordenar e promover o combate à criminalidade em parceria com os Estados.


Jungmann responde pelo comando da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal (que também teve concurso autorizado para 500 vagas), Força Nacional e pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), antes vinculados ao Ministério da Justiça.


Avanços no Ministério do Planejamento e falta de pessoal


O próprio diretor-geral da PRF, em declaração à imprensa, em dezembro, confirmou que a corporação pode entrar em colapso caso o concurso não seja realizado no decorrer de 2018. Segundo ele, a carência de pessoal, que atualmente é de 2.800 policiais, deve chegar a 4.800 até o final de 2018, e decorrência de aposentadorias, o que reforça a necessidade de nova seleção para recompor o efetivo, o quanto antes. Ele ressalta que estão previstas 2.053 aposentadorias no decorrer do ano.


Além de prejudicar as atividades operacionais, a falta de pessoal deve acarretar o fechamento de 124 postos no país, caso o concurso não seja realizado, prejudicando aproximadamente 400 municípios, com a suspensão de policiamento em 18 mil quilômetros de rodovias.


De acordo com a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais ( FenaPRF) o órgão tem pretensão de formar quatro novas turmas ainda em 2018. A PRF argumentou em seu pedido que nos últimos quatro anos uma grande quantidade de servidores se aposentou o que deixou uma lacuna de quase 3.000 postos e que isso tem prejudicado a segurança nas rodovias.


No mesmo memorando encaminhado ao Planejamento, foi sugerido que seja autorizado um concurso público sempre que o número de postos vagos exceder a 5% dos respectivos cargos ou com menor número, de acordo com a necessidade e critério do Ministério da Justiça.


Sobre o cargo de policial da PRF


Para concorrer ao cargo de policia rodoviário é necessário possuir curso de nível superior em qualquer área de formação, além de carteira de habilitação a partir da categoria ?B?. A jornada de trabalho dos servidores é de 40 horas semanais.


Vale lembrar que, em decorrência da lei 13.371, sancionada pelo presidente Michel Temer em 2016, a partir de janeiro, a remuneração inicial da categoria passou a ser de R$ 9.931,57, já considerando o auxílio-alimentação de R$ 458.


Além disso, ainda de acordo com a lei, os servidores contarão com mais um reajuste, em janeiro de 2019, quando o salário passará a ser de R$ 10.357,88, também com o benefício.


Atribuições do policial rodoviário


Cabe ao servidor da área desenvolver atividades de natureza policial, envolvendo fiscalização, patrulhamento e policiamento ostensivo, atendimento e socorro às vítimas de acidentes rodoviários e demais atribuições com a área operacional do Departamento de Polícia Rodoviária Federal.


Último concurso da PRF


O último concurso da PRF para o cargo de policial rodoviário ocorreu em 2013 e foi organizado pelo Cespe/UnB. Ao todo foram registrados 109.769 inscritos para a oferta de 1.000 vagas. A seleção contou com prova objetiva, exame discursivo, teste de capacidade física, avaliação de saúde, avaliação psicológica, investigação social e análise de títulos.


A parte objetiva contou com 120 itens, sendo 50 de conhecimentos básicos e 70 de conhecimentos específicos. Conhecimentos básicos contou com temas sobre língua portuguesa, matemática, noções de direito constitucional, ética no serviço público e noções de informática. Já em conhecimentos específicos, noções de direito administrativo, noções de direito penal, noções de direito processual penal, legislação especial, direitos humanos e cidadania, legislação relativa ao DPRF e física aplicada à perícia de acidentes rodoviários.

Fonte: JCConcursos

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